5001569-31.2020.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

ADALTO CATRINQUE DE SOUSA

CPF 574.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 019546•Representa: ATIVO

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 020392•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/06/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 05:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALTO CATRINQUE DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001569-31.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:20

SENTENÇA

•30/09/2020, 15:12