5005140-43.2019.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SILVIO TOVAR

CPF 485.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB/RJ 001415•Representa: PASSIVO

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB/RJ 184895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

26/04/2023, 06:20

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:49