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0096449-46.2017.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2020
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
AURELIO DE CARVALHO ALMEIDA
CPF 876.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
OAB/RJ 110836•Representa: PASSIVO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
OAB/RJ 115503•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
23/08/2023, 14:35Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023, 14:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023, 13:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2023, 11:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 13:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023, 12:36Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023, 12:36Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023, 17:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
25/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023, 14:08Documentos
ACÓRDÃO
•29/06/2023, 12:36
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:50
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 15:10
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2020, 18:13