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5001038-08.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GUIOMAR DOS SANTOS ALVES
CPF 017.***.***-32
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO ANDRADE ALBANI
OAB/ES 021873•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
25/05/2023, 18:39Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/05/2023, 18:39Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 17:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023, 15:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023, 15:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023, 15:22Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:49Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 15:22
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
ACÓRDÃO
•02/12/2022, 12:27
EXTRATO DE ATA
•30/11/2022, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 18:56