5000767-33.2020.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

MARIA ALVES PEREIRA

CPF 125.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM

OAB/RJ 145923•Representa: ATIVO

LEILA MARIA SILVA FRAUCHES

OAB/RJ 158903•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/06/2023, 18:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/06/2023, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 16:27

SENTENÇA

•10/06/2020, 17:42