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5001091-86.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
IVANIR CARRETTA MISCHIATTI
CPF 817.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDA ZIVIANI ZURLO
OAB/ES 004207•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
02/06/2023, 18:47Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/06/2023, 18:47Transitado em Julgado
25/05/2023, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023, 16:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023, 15:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023, 15:22Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
EXTRATO DE ATA
•30/11/2022, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2021, 20:28
SENTENÇA
•09/06/2021, 15:40