5001070-13.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NAILSON ROQUE RODRIGUES

CPF 995.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB/ES 013351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/08/2023, 12:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado

01/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:51

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:56