5050182-95.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.647,55

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO DAS NEVES SCHWARTZ

CPF 000.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CHRISTIANES LEAL

OAB/RJ 197937•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

20/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 180

06/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 180

05/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 180

04/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/02/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/02/2026, 16:06

Despacho

04/02/2026, 11:50

Expedição de ofício

04/02/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 17:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/02/2026, 17:35

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/12/2025, 03:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 11:50

SENTENÇA

•06/10/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:41

SENTENÇA

•08/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:14