5015438-91.2019.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.488,80

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MARCIO RUSSO QUEIROZ

CPF 953.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

24/07/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:07

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:22

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 18:31