5011102-02.2022.4.02.5001

Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 163.691,45

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SINEZIO OLIVEIRA ADAO

CPF 471.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA

OAB/ES 025171•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

24/08/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SINEZIO OLIVEIRA ADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5011102-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SINEZIO OLIVEIRA ADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5011102-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

06/02/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

06/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2023, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

26/01/2023, 15:05

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2023, 16:48

SENTENÇA

•23/01/2023, 21:58

PETIÇÃO

•20/01/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:55