5002427-70.2020.4.02.5114

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 97.675,64

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA

CPF 895.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: PASSIVO

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/02/2024, 22:09

Expedição de ofício

06/02/2024, 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 14:47

Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia

25/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

26/05/2023, 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/04/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 09:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 12:44

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 11:53

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 15:16