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5003269-78.2019.4.02.5116
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS
CPF 570.***.***-04
GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
25/05/2023, 08:38Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 08:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023, 17:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 18:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 18:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 18:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023, 16:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023, 16:13Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 16:13
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
ACÓRDÃO
•31/05/2021, 17:57
EXTRATO DE ATA
•29/05/2021, 00:54
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•28/05/2020, 21:07
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2020, 15:48