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0022888-52.2018.4.02.5104
Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO DUARTE NUNES
CPF 654.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 157526•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 13:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2026, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/04/2026, 14:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:24Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 82
13/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/03/2026, 19:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2026, 19:38Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 82
12/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 16:45Negado seguimento a Recurso Especial
10/03/2026, 19:23Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2026, 19:23Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/08/2023, 14:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2023, 17:58
ACÓRDÃO
•30/05/2023, 13:29
EXTRATO DE ATA
•23/05/2023, 15:35
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 14:52
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2021, 20:14