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0022937-48.2017.4.02.5001
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2017
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
MIGUEL ANGELO MILIOLI
CPF 798.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
OAB/ES 019164•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Determinada a intimação
12/05/2026, 12:21Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/05/2026, 12:21Alterado o assunto processual
29/04/2026, 23:33Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2026, 23:32Conclusos para decisão/despacho
29/04/2026, 23:32Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00229374820174025001/TRF2
29/04/2026, 15:39Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MIGUEL ANGELO MILIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 0022937-48.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MIGUEL ANGELO MILIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0022937-48.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
27/02/2023, 00:00Alterado o assunto processual
15/07/2022, 14:14Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/06/2021, 10:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/06/2021, 22:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/05/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 17:48Ato ordinatório praticado
30/04/2021, 17:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/04/2021, 01:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2026, 12:21
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2021, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 13:45
SENTENÇA
•10/08/2020, 17:26
SENTENÇA
•02/03/2020, 16:42
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2019, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2018, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2018, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•22/08/2018, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2018, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2018, 18:43
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2018, 18:43
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2018, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2018, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2017, 14:43