5005179-26.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

LUCIMERY PIRES SANT ANNA REZENDE

CPF 102.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MOURA

OAB/RJ 174275•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

25/05/2023, 07:19

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 19:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49