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5006339-52.2022.4.02.5002
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Processos relacionados
Partes do Processo
SILAS FERNANDO DE OLIVEIRA
CPF 002.***.***-54
DANIEL DE MELLO BARRETO GOMES
CPF 138.***.***-47
GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
Advogados / Representantes
CRISTINA DE MOURA GOMES
OAB/RJ 139721•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/07/2023, 13:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 16:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 19:46Despacho
31/05/2023, 19:46Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023, 14:22Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50063395220224025002
25/05/2023, 07:38Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SILAS FERNANDO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: DANIEL DE MELLO BARRETO GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DE MOURA GOMES (OAB RJ139721) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5006339-52.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
02/02/2023, 12:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/01/2023, 11:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:27Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 19:46
SENTENÇA
•29/10/2022, 08:27
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 16:29