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0012235-15.2009.4.02.5101

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 352.743.166,45
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-69
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO MERTEN
OAB/RS 015647•Representa: ATIVO
ERNANI RAKOWSKI JANOVIK
OAB/RS 080474•Representa: ATIVO
MARISE RODRIGUES WALLIER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

03/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

03/05/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

28/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 229

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

23/04/2026, 10:24

Juntado(a)

22/04/2026, 18:54

Juntado(a)

22/04/2026, 18:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/04/2026, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2026<br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

19/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2026

18/03/2026, 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 2

17/03/2026, 12:20
Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2026, 18:54
EXTRATO DE ATA
•10/04/2026, 15:29
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 14:52
OUTROS
•16/01/2025, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2023, 20:17
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 12:42
ACÓRDÃO
•26/05/2023, 11:10
EXTRATO DE ATA
•24/05/2023, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2023, 12:17
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 15:06
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 14:43