0021468-49.2017.4.02.5006

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARINO NUNES BARBOZA FILHO

CPF 574.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: PASSIVO

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770•Representa: PASSIVO

SIDNEY FERREIRA SCHREIBER

OAB/ES 000255•Representa: PASSIVO

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB/ES 009101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/10/2023, 13:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/10/2023, 09:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/06/2023, 12:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/10/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 23:22

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 00:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 17:00