5001189-87.2018.4.02.5113

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.650,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

MARCELLUS PORTO LAVINAS

CPF 775.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

16/10/2024, 13:51

Recebidos os autos do STJ

15/10/2024, 22:32

Retirado de pauta

23/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001189872018402511320240523112926

23/05/2024, 11:29

Decisão interlocutória

22/05/2024, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00

20/05/2024, 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 136

14/05/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

14/05/2024, 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

26/04/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR

12/04/2024, 14:08

Remetidos os Autos - SECTP -> OEsp

12/04/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024, 18:39

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SECTP

11/04/2024, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 22:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2024, 18:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/01/2024, 18:28

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50