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5003746-26.2018.4.02.5120
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 96.313,13
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS BATISTA DE SOUZA
CPF 860.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THAIS ANGELICA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: CARLOS EMANUEL ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: MARYENE COUTINHO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: LEILA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003746-26.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 619) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
27/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THAIS ANGELICA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: CARLOS EMANUEL ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: MARYENE COUTINHO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELANTE: LEILA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): Anderson de Oliveira Moura (OAB RJ205079) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003746-26.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
28/07/2020, 00:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/07/2020, 12:21Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
02/07/2020, 05:04Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
11/06/2020, 11:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2020, 10:18Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020, 10:18Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
10/06/2020, 06:34Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020, 23:36Juntada de Petição
09/06/2020, 21:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 12:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 18:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 06:07Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
09/04/2020, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2020, 10:18
SENTENÇA
•30/03/2020, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2020, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2019, 22:09
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2019, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2019, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2019, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2019, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2019, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2019, 12:50
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2019, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2019, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2018, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2018, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2018, 14:04