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5001411-73.2020.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
MARIA JOSE DA CUNHA SILVA
CPF 030.***.***-14
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ACACIO SILVA FREIRE
OAB/RJ 183093•Representa: ATIVO
VICTOR HELENO DUARTE TAVARES
OAB/RJ 174867•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/06/2023, 18:00Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/06/2023, 17:59Transitado em Julgado
25/05/2023, 13:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023, 12:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023, 12:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023, 14:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023, 14:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 17:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:27Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•05/12/2022, 19:57
EXTRATO DE ATA
•01/12/2022, 18:05
DECISÃO
•01/10/2020, 18:31
SENTENÇA
•11/09/2020, 11:28