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5001411-73.2020.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
MARIA JOSE DA CUNHA SILVA
CPF 030.***.***-14
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ACACIO SILVA FREIRE
OAB/RJ 183093Representa: ATIVO
VICTOR HELENO DUARTE TAVARES
OAB/RJ 174867Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2023, 18:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/06/2023, 17:59

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50
Documentos
ACÓRDÃO
27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
05/12/2022, 19:57
EXTRATO DE ATA
01/12/2022, 18:05
DECISÃO
01/10/2020, 18:31
SENTENÇA
11/09/2020, 11:28