0093254-33.2015.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA SOARES

CPF 098.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/10/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

29/09/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/09/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

18/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 18:16

Determinada a intimação

17/09/2025, 18:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012797-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

16/09/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/09/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127975120254020000/TRF2

15/09/2025, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 122 Número: 50127975120254020000/TRF2

09/09/2025, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 13:01

SENTENÇA

•08/01/2018, 16:10

SENTENÇA

•08/01/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2016, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2016, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2016, 17:00