5062868-90.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 121.058,29

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAERCIO DO NASCIMENTO

CPF 826.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/05/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•05/03/2021, 11:56

EXTRATO DE ATA

•03/03/2021, 18:30