5000176-03.2022.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

ANTONIO LUCIANO NETO

CPF 112.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG 126735•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/04/2023, 13:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/04/2023, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023

14/04/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 04:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 21:46

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•14/02/2022, 14:36