5001355-40.2020.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO DA GRACA MURTA

CPF 521.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651•Representa: PASSIVO

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466•Representa: PASSIVO

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 31/05/2023 18:34:52)

31/05/2023, 18:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/05/2023, 18:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/05/2023, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

31/05/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 21:55

EXTRATO DE ATA

•22/07/2022, 15:05

SENTENÇA

•05/09/2020, 15:02