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5003747-09.2020.4.02.5001

Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
CLERES LOSORIO
CPF 352.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILLA YLRE PEREIRA DA SILVA
OAB/ES 032322Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/05/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094351720204020000/TRF2

24/05/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50037470920204025001

05/04/2024, 06:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094351720204020000/TRF2

23/01/2024, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094351720204020000/TRF2

01/08/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERES LOSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA YLRE PEREIRA DA SILVA (OAB ES032322) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003747-09.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 652) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERES LOSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA YLRE PEREIRA DA SILVA (OAB ES032322) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003747-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094351720204020000/TRF2

23/02/2023, 18:58
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
16/05/2024, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
30/11/2020, 15:49
SENTENÇA
20/10/2020, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
19/10/2020, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2020, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
18/06/2020, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
13/05/2020, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
20/02/2020, 13:56
PETIÇÃO
15/02/2020, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
14/02/2020, 18:27