5013074-09.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GISELLE GUANABARA PEREIRA

CPF 021.***.***-02

Reu

MARCELO GUANABARA PEREIRA

CPF 952.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

31/10/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

27/10/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2025, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

23/10/2025, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2025, 14:45

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

21/10/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

11/09/2025, 18:34

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 14:45

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/05/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 00:27

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:36