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5001343-89.2021.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
HILDECI FERREIRA LEITE
CPF 732.***.***-10
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
OAB/ES 010324•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/05/2023, 16:16Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/05/2023, 16:16Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 14:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023, 16:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:27Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:27
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•26/09/2022, 19:51
EXTRATO DE ATA
•21/09/2022, 13:54
SENTENÇA
•24/06/2021, 13:46