5005394-16.2019.4.02.5117

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 117.408,90

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IVANILDO DO NASCIMENTO

CPF 010.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO BATISTA DA SILVA

OAB/RJ 202659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2023, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/04/2023, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

24/04/2023, 12:57

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

20/04/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 12:17

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 22:57

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 18:51