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5030481-22.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GENIL DA CUNHA
CPF 266.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMA OLIVEIRA DA CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: GEILZA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ROGERIO OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: TELMA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ANA BEATRIZ MARCAL DA CUNHA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5030481-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
21/10/2019, 12:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2019, 19:07Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 02:48Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/09/2019, 19:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019, 18:04Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019, 18:04Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019, 12:45Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2019, 01:06Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2019, 01:03Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/07/2019, 10:09Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/07/2019, 09:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2019, 09:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:47Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2019, 18:04
APELAÇÃO
•12/07/2019, 09:54
DECISÃO STJ/STF
•12/07/2019, 09:54
DECISÃO STJ/STF
•12/07/2019, 09:54
SENTENÇA
•11/07/2019, 16:47
SENTENÇA
•13/06/2019, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2019, 15:11
DECISÃO STJ/STF
•13/05/2019, 20:24
DECISÃO STJ/STF
•13/05/2019, 20:24