5002195-16.2021.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO PEREIRA DE SOUZA

CPF 089.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/02/2024, 09:34

Juntado(a)

06/02/2024, 09:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/02/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

01/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/01/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/01/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:36

Recurso Especial não admitido

23/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/01/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 19:51

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:07

SENTENÇA

•21/10/2021, 15:56