Voltar para busca
5000278-08.2018.4.02.5006
Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2018
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
GISELE DA SILVA
CPF 176.***.***-42
EULLER DA SILVA
CPF 176.***.***-66
ALINE DA SILVA
CPF 130.***.***-83
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
REGIANE SANTANA SILVA
OAB/ES 017080•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULLER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA INTERESSADO: GISELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000278-08.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EULLER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA (OAB ES017080) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GISELE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA INTERESSADO: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE SANTANA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000278-08.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
19/02/2020, 18:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2020, 22:54Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
14/02/2020, 07:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020, 20:18Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020, 20:18Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020, 18:16Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
01/02/2020, 01:02Juntada de Petição
31/01/2020, 23:30Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
10/12/2019, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2019, 14:32Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
06/12/2019, 07:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2019, 12:51Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
04/12/2019, 12:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2020, 20:18
SENTENÇA
•29/11/2019, 21:48
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2019, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2019, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2019, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2019, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2018, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2018, 13:44