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5000695-12.2021.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DOS SANTOS DE ANDRADE
CPF 061.***.***-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/05/2023, 17:53Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
31/05/2023, 17:53Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
31/05/2023, 12:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023, 17:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 16:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•28/10/2022, 13:17
EXTRATO DE ATA
•26/10/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 15:03
SENTENÇA
•23/04/2021, 15:06