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5002024-25.2022.4.02.9999
Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
MATHEUS FERREIRA HILARIO
CPF 166.***.***-82
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
14/04/2023, 17:50Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/04/2023, 17:50Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
30/03/2023, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023, 18:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023, 18:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023, 19:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023, 19:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Juntada de Petição
27/02/2023, 04:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS FERREIRA HILARIO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002024-25.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ATO ORDINATÓRIO
•07/12/2022, 17:23