5002903-39.2019.4.02.5116

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 114.203,64

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

VALDIR FIGUEIROA LEMOS

CPF 429.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/11/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 16:18

Não conhecido o recurso

28/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/11/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/11/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/11/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2023, 11:28

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 11:28

AGRAVO

•06/11/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 12:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:48

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:55