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5070832-03.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 2.559,73
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
ZILMA FARIA DE MENEZES
CPF 523.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JUNIOR MOISES PEGORINI
OAB/PR 092810Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

09/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

09/05/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/05/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/03/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00
Documentos
EXTRATO DE ATA
27/03/2023, 13:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/01/2023, 12:19
EXTRATO DE ATA
29/11/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
14/01/2022, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
13/12/2021, 11:43