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5070832-03.2020.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 2.559,73
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
ZILMA FARIA DE MENEZES
CPF 523.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JUNIOR MOISES PEGORINI
OAB/PR 092810•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
09/05/2023, 14:47Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
09/05/2023, 14:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023, 10:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023, 10:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023, 14:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023, 18:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•19/01/2023, 12:19
EXTRATO DE ATA
•29/11/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 11:43