5005945-41.2019.4.02.5102

Apelação CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ROSANGELA APARECIDA PAULA

CPF 033.***.***-08

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELE FREITAS ISAEL FLORENTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

14/04/2023, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

16/02/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 11:49

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 14:54

Lavrada Certidão

05/02/2023, 19:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 11:49

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:21