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0002978-14.2019.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2019
Valor da Causa
R$ 226.809,35
Orgao julgador
Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
VERA LUCIA TEIXEIRA PEREIRA
CPF 077.***.***-19
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSI PAVELOSQUE
OAB/PR 061341•Representa: ATIVO
ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE
OAB/PR 072393•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:43Despacho
19/04/2023, 09:29Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 12:30Alterado o assunto processual - De: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Para: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
18/04/2023, 12:29Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/04/2023, 12:29Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00029781420194025101
18/04/2023, 06:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0002978-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF
20/03/2021, 06:31Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 06:31Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
03/02/2020, 09:44Devolução de Remessa - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
03/02/2020, 09:43Juntada - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
03/02/2020, 09:33Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)
24/01/2020, 12:19Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
23/01/2020, 12:25Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
23/01/2020, 12:24Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 09:29
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2020, 08:59
SENTENÇA
•26/11/2019, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2019, 09:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2019, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2019, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2019, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2019, 15:48