0004724-14.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 63.750,99

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADAO BARTOLOMEU PINTO

CPF 001.***.***-93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/10/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/09/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 12:25

Recurso Especial não admitido

24/08/2023, 17:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

26/05/2023, 19:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/05/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/08/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:48