5043716-22.2020.4.02.5101

Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO

CPF 129.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/02/2024, 17:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 14:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 18:30

•05/02/2024, 14:33

•05/02/2024, 14:32

•05/02/2024, 14:31

•05/02/2024, 14:30

•05/02/2024, 14:29