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5022580-12.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS
CPF 788.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO MAZARIM FERNANDES
OAB/ES 009281•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023, 15:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023, 14:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023, 14:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023, 15:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023, 15:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023, 14:19Recurso Especial sobrestado
22/09/2023, 17:25Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 17:25Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023, 11:19Juntada de certidão
20/09/2023, 14:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2023, 17:25
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 18:08
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 11:52