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5022580-12.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS
CPF 788.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCELO MAZARIM FERNANDES
OAB/ES 009281Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:19

Recurso Especial sobrestado

22/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
22/09/2023, 17:25
ACÓRDÃO
28/06/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
27/06/2023, 18:08
ACÓRDÃO
28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
27/03/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
19/10/2021, 11:52