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5052108-14.2021.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 34.436,30
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
AIRAN QUINTELLA DE CASTRO MENEZES
CPF 339.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
04/05/2023, 11:50Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023, 11:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023, 18:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 18:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023, 16:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 531
24/02/2023, 13:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/02/2023, 13:40Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2022, 22:43