5000580-78.2020.4.02.5002

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 122.585,97

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONARDO FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO

CPF 170.***.***-26

Reu

PEDRO HENRIQUE FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO

CPF 170.***.***-23

Reu

SAMILA FIRMINO RIBEIRO CARNEIRO

CPF 109.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

INÁCIO SOUZA MARQUES

OAB/ES 028570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

04/05/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49