5003742-91.2019.4.02.5107

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.216,79

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

LUIZ SANTANA DE ANDRADE

CPF 032.***.***-26

Autor

STHEFANY PEREIRA TOLEDO

CPF 127.***.***-74

Autor

ANA PAULA PEREIRA TOLEDO

CPF 127.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/RJ 198782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

28/06/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48