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5018499-49.2021.4.02.5001
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 90.822,17
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO ALVES RIBEIRO
CPF 061.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO
OAB/ES 026063•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
25/05/2023, 07:16Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 06:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023, 14:14Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023, 14:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 13:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2023, 16:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:49