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5009658-31.2022.4.02.5001
Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
NADIR PEREIRA
CPF 820.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
WILIAM BATISTA MARINOT
CPF 867.***.***-63
Advogados / Representantes
FABIANA SOUZA DOS SANTOS
OAB/ES 019493•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
15/05/2024, 13:10Recebidos os autos do STJ
15/05/2024, 11:06Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024, 17:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023, 12:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023, 12:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023, 20:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023, 20:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:42Recurso Especial não admitido
01/12/2023, 14:53Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023, 14:53Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2023, 11:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2024, 11:06
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/12/2023, 14:53
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:51
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 15:35