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5031790-87.2019.4.02.5001
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 76.073,34
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSENI MENDES BERNARDO DE LEMOS
CPF 001.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PATRICK LEMOS ANGELETE
OAB/ES 019521•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2025, 10:52Transitado em Julgado
29/09/2025, 10:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/09/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/08/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
07/08/2025, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
07/08/2025, 01:02Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
06/08/2025, 02:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025, 23:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025, 23:35Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025, 23:35Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
30/07/2025, 02:01Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
29/07/2025, 02:00Conclusos para julgamento
28/07/2025, 14:14Documentos
SENTENÇA
•04/08/2025, 23:35
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2025, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2024, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2023, 15:21
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•11/08/2023, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 09:52
SENTENÇA
•13/10/2022, 13:38
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2021, 22:37
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 14:24
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2021, 18:53
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2021, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•22/01/2021, 15:11