5000363-79.2020.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

JOSE HONORATO JUSTO

CPF 215.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/03/2024, 14:26

Juntado(a)

25/03/2024, 14:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/03/2024, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 13:31

Recurso Especial não admitido

19/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/05/2023, 10:50

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/12/2023, 13:31

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/12/2022, 22:46

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 20:27

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 11:45