5025421-09.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 197.770,87

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ALVES

CPF 187.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

26/02/2024, 13:09

Recebidos os autos do STJ

26/02/2024, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/09/2023, 15:49

Recurso Especial Admitido

25/09/2023, 17:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 08:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50