5042457-21.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAIMUNDA COSTA CARDOSO

CPF 042.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

25/05/2023, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50